Medidas de apoio ao setor do Livro

Neste Dia Mundial do Livro, o Ministério da Cultura anuncia a criação de medidas de apoio destinadas ao setor do livro, que vêm complementar o pacote de medidas transversais que o Governo tem vindo a aprovar neste contexto de pandemia Covid-19.

De facto, ao longo das últimas semanas, o Governo aprovou um amplo pacote de medidas de apoio à atividade de empresas, cooperativas e associações e aos trabalhadores, dependentes e independentes, que beneficiam, naturalmente, os diferentes setores da Cultura. São medidas que incluem apoios sociais, regime lay off simplificado, diferimento do cumprimento de obrigações perante o Estado, moratória no pagamento de créditos perante instituições financeiras, moratória no pagamento de rendas habitacionais e não habitacionais, linhas de crédito à atividade, entre outras.

Mas, para além das medidas de apoio transversal, que se aplicam também ao setor do livro, o Governo tem vindo, igualmente, a aprovar medidas setoriais para a área da Cultura, em diálogo com todos.

As medidas que hoje anunciamos são direcionadas para o setor do livro. Inserem-se no quadro das medidas adotadas em período de emergência, vocacionadas para o curto prazo e para uma resposta mais imediata a situações de maior vulnerabilidade aos impactos da conjuntura que vivemos.  

Assim, foi decidido lançar um programa, coordenado pela Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), no valor global de 400 mil euros, para aquisição de livros, a preço de venda ao público, dos catálogos das editoras e livrarias, até um máximo de 5 mil euros por editora e livraria. Os livros adquiridos através desta medida serão posteriormente distribuídos, em articulação com o Instituto Camões (Ministério dos Negócios Estrangeiros), pela Rede de Ensino de Português no Estrangeiro (Cátedras, Centros de Língua Portuguesa, Leitorados) e Rede de Centros Culturais.

As editoras e livrarias apresentam à DGLAB uma proposta para aquisição com uma lista de livros dos seus catálogos. As propostas são avaliadas em função de critérios definidos em regulamento e das necessidades das Redes de Ensino de Português no Estrangeiro e da Rede de Centros Culturais.

Este programa de aquisição de livros destina-se às pequenas editoras e livrarias que sejam pessoas coletivas dotadas de personalidade jurídica, com sede no território de Portugal, com atividade editorial ou livreira regular há pelo menos dois anos. São elegíveis para aquisição obras de poesia, de ficção, de teatro, de banda desenhada, de literatura infantojuvenil e de ensaio nas áreas das artes e do património cultural, escritas em português e por autores portugueses.

Esta medida tem como objetivo fundamental apoiar as editoras e livrarias portuguesas no sentido de atenuar os efeitos provocados pela pandemia. No concreto, vai permitir estimular e fomentar as diversas atividades ligadas à cadeia do livro e, ao mesmo tempo, reforçar o acervo bibliográfico da Rede de Ensino de Português no Estrangeiro e da Rede de Centros Culturais, promovendo o conhecimento e a divulgação internacional dos nossos autores.  

Este valor de 400 mil euros acresce a 200 mil euros já inscritos em orçamento para aquisição de livros para bibliotecas da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, privilegiando as livrarias de proximidade, no quadro do Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Serviços das Bibliotecas Públicas (PADES) para 2020. 

Assim, a aquisição global de livros soma 600 mil euros e permite o reforço, por um lado, das coleções de bibliotecas públicas em Portugal e, por outro lado, da rede de ensino português no estrangeiro e rede de centros culturais.  

Por outro lado, foi igualmente decidido antecipar para maio a abertura das bolsas de criação literária com um valor global de 180 mil euros. Este valor representa um reforço no imediato de 45 mil euros, face ao valor de 2019 e à dotação orçamental inscrita para 2020, sem prejuízo da abertura de mais bolsas de apoio aos autores no segundo semestre. Assim, o Ministério da Cultura irá atribuir 6 bolsas anuais e 12 bolsas semestrais, apoiando 18 projetos originais de criação literária. 

Graça Fonseca

23 abril 2020

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